G

Giuliano Dini

Itaperuna (RJ)
0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)
Adriane Guimarães, Advogado
Adriane Guimarães
Artigo · há 5 anos

Art. 5º - A Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

ART. 5º XL – A LEI PENAL NÃO RETROAGIRÁ, SALVO PARA BENEFICIAR O RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE – ADRIANE GUIMARÃES RESUMO: o presente trabalho tem por objetivo geral...
19
2
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 18 anos

O que diz a fórmula de Frank, na diferenciação ente a tentativa e a desistência voluntária? Andrea Russar

A tentativa (art. 14 , II , CP )é a realização incompleta do tipo penal. Nela, há prática de atos executórios, mas o sujeito não chega à consumação, por circunstâncias independentes a sua vontade. A...
8
1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(1)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Itaperuna (RJ)

Carregando